segunda-feira, 29 de junho de 2015

O “amor excessivo” aos animais e suas consequências...


Série Ensaios: Ética Animal

Por: Ana Laura Diniz Furlan

Pós graduanda do curso Conservação da Natureza e Educação Ambiental

 

“A compaixão pelos animais está intimamente

 ligada a bondade de caráter, e quem é cruel

com os animais não pode ser um bom homem”.


 
Os zoológicos representam um papel fundamental para a preservação de espécies e educação ambiental correto? Aparentemente esses conceitos básicos de bom funcionamento foram esquecidos no zoológico de Brasília, e agora passam por investigação do Ministério Público após “viralizar” na Internet um vídeo de um leão em más condições de bem-estar. O que me espanta nessa situação é que não é a primeira vez que o zoológico sofre retaliação desse porte, pois em janeiro deste ano, já foram denunciados após vídeo de elefante com feridas nas costas se molhando em um tanque.

 
Ao conferirmos brevemente as redes sociais comumente encontramos a utilização de animais para diversos fins, desde publicações emotivas a conscientização das mais variadas espécies. Para Edward O.Wilson e Stephen Kellert, esta ligação inata do ser humano para com os outros organismos pode ser entendida como uma afeição, ou seja, ligação emocional ligada aos genes, nomeando este sentimento ao termo de Biofilia, primeira vez descrito em seu livro The Biophilia Hypothesis Ao confrontarmos essa necessidade do homem em manter contato com diferentes organismos, faz-se a seguinte questão, será que nós, seres humanos com nosso telencefalo altamente desenvolvido e nosso polegar opositor, não utilizamos a desculpa de se relacionar com a natureza e banalizamos nossa relação humano animal?  Aos mais remotos tempos da antiguidade, vemos o homem se relacionando com animais, muitas vezes não tão pacificamente ou cordialmente, passamos a domesticá-los, caça-los, usufruir de peles, carne e gordura. Pode-se considerar que a partir desse momento, em que o homem aprendeu a dominar para usufruir das vantagens desse convívio, os animais foram e ainda são os mais prejudicados nessa relação conturbadora.      A evolução do conhecimento empírico, aplicado aos animais levou-nos em poucos anos a uma grande revolução do saber. Em meados dos anos de 1964 uma corajosa britânica chamada Ruth Harrison, clamou a atenção de todos á forma degradante em que animais de produção estavam sendo tratados, em seu livro Animal Machines, inspirando a criação a Convenção Europeia para a Produção Animal. Com o passar do tempo, houve a criação de diversas leis, todas com um único intuito, visar o Bem-Estar Animal (BEA).      Retornando ao questionamento inicial, em qual momento ao longo da nossa história evolutiva com os animais deixamos de perceber que somos igualmente animais e que nossas ações cruéis refletem diretamente no bem-estar dos mesmos? Atualmente a crueldade esta banalizada, virou clichê em uma mídia sanguinária e violenta. Em que dentre tantas atrocidades cometidas contra a vida, independente de ser humano ou animal, acostumamos com a ideia de que tudo é normal, e aceitamos calados. Vejamos:

v  Zoofilia: Ou bestialismo, prática de manter relações sexuais com animais, encontra muitas divergências internacionalmente. Enquanto muitos países a consideram uma prática ilegal, outros são realizados até turismo de exploração.  A prática está atualmente tão incrustada na sociedade, que em uma rápida pesquisa na Internet no sitio de pesquisa Google, vemos centenas de páginas de vídeos pornôs em que pessoas mantem relações sexuais com animais.

v  Ecoturismo: Uso de animais em tráficos, souvenires ou degradação do habitat são atitudes que se devem ser repensadas quanto ao assunto ecoturismo em nosso país e fora dele. Infelizmente as questões econômicas em torno dessas regiões fazem população e governantes fecharem os olhos e visar os lucros oriundos da exploração.

v  Trafico e comércio ilegal de animais silvestres: O Brasil não é de hoje um país megadiverso, e essa fauna tão exuberante atrai a atenção de pessoas dentro e fora do continente. Por isso não é raro os noticiários relatarem casos e mais casos de animais sofrendo por esse comercio inescrupuloso, entretanto muito vantajoso, sendo que só no Brasil essa pratica repugnante alavanca a terceira maior fonte de dinheiro ilegal.

v  Testes para produtos de embelezamento: A indústria farmacêutica e estética são as que mais exploram os animais para testes, sejam eles legais ou não milhares de animais todos os anos são utilizados. Recentemente aprovada uma lei que permite que essa indústria bilionária passe a aproveitar os recursos que nossa biodiversidade tem a “oferecer” em prol da saúde e conservação da espécie humana (todos esperaram que sim). Muitas empresas mundialmente conhecidas, ao serem questionadas se utilizam ou não animais para testar seus produtos, afirmam veementemente que não o fazem, entretanto contrata uma empresa terceirizada para fazer os testes, e não se responsabiliza por quais métodos foram utilizados.

v  Indústria da moda: “O amor aos animais é tão intenso nesses casos, que uso suas próprias peles para lembrar como o amo”. Possivelmente essa é a justificativa para quem compra um casaco de pele de onça, ou uma bolsa de couro de jacaré.

v  Humanização dos animais: Cães e gatos atualmente são membros das famílias, sem duvidas, o mimetismo desses animais, pode contribuir para a necessidade das pessoas de alterarem sua aparência.  Com o aumento de pet-shops as ofertas de pacotes estéticos vão muito além do banho e tosa tradicional, alteram cruelmente o fenótipo de cães e gatos.

Eu como Bióloga questiono se banalização da Biofilia, em que explicamos que todos esses atos são puramente por amor, ou necessidade de se manter contato com os animais é cruel e desumano. Que tipo de amor doentio é esse que matamos? Mutilamos? Extinguimos? Desrespeitamos toda e qualquer senciência (SINGER, 2002) que o animal tenha em nome de uma necessidade. Até quando o egoísmo humano irá continuar a atropelar tudo o que está em volta para sanar suas necessidades? Deveríamos ser mais “bichos irracionais” e lutar para a sobrevivência e não suprir necessidades fúteis impiedosas.
Esse ensaio foi elaborado para disciplina Ética no uso de animais e Bem-Estar Animal
Broom, D. M., Molento, C. F. M. (2004). Bem-Estar Animal: Conceitos e questões relacionadas- Revisão. Archives of Veterinary Science. v.9, n.2. Brasil.
Harrison, R (1964). “Animal Machines”. London: Stuart, p.215.
Singer, P (2000). Vida Ética. Rio de Janeiro: Ediouro, p. 420.
Wilson E. O. (1984). Biophilia. Cambridge: Harvard University Press.

 


 

Turismo “Ecológico” ou “Antropológico”?


Série Ensaios: Ética Animal

 

Por Renata Lumi Iwamoto

Acadêmica do Curso de pós-graduação em Conservação da Natureza e Educação Ambiental

 

Uma notícia publicada no site da UFPE em agosto de 2011, mostrou como o ecoturismo vem prejudicando a fauna marinha dos recifes de Porto de Galinhas-PE. Cerca de 800 mil turistas viajam para conhecer os famosos recifes, caminhar sobre as formações calcárias e mergulhar em meio a peixes coloridos e cavalos-marinhos. Atividades que resultaram em uma redução de 55% na quantidade de animais que vivem em meio às algas incluindo a diminuição de 11% entre as espécies de microcrustáceos, que servem de alimentos para os peixes dos recifes.

 
 
O termo “desenvolvimento sustentável” surgiu como forma de proteger e prevenir a natureza das alterações causadas pela interferência humana. A partir daí procurou-se substituir o antropocentrismo, por uma visão ecocêntrica, onde cada ser tem o seu valor e representa uma função no ciclo trófico.          Como um aliado à sustentabilidade, o turismo ecológico surgiu com o intuito de utilizar, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentivando sua conservação em busca da formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. O termo ecoturismo foi criado na década de 1960 por Hetzer e consiste em um tipo de turismo no qual o viajante é atraído a um destino por causa de seu interesse em um ou mais aspectos da história natural desse destino. A visita combina educação, recreação e muitas vezes aventura.
            No Brasil, o ecoturismo foi introduzido na década de 1980, devido à tendência mundial de valorização do meio ambiente, porém esse tipo de turismo ganhou visibilidade apenas com a Rio 92. O Brasil como sendo um dos países com maior biodiversidade pela riqueza de seus biomas e seus diversos ecossistemas, apresenta um cenário rico para esse segmento. Esse tipo de turismo vem crescendo mundialmente devido ao estresse causado pela vida no espaço urbano. Cada vez mais as pessoas sentem a necessidade de se afastar das cidades, pois estão exaustas do barulho, da poluição, da violência e dessa forma, busca lugares onde o ar é puro, o barulho é unicamente da natureza e encontre paraísos ecológicos.
Um dos marcos para o desenvolvimento responsável e sustentável do turismo mundial foi a criação do Código Mundial de Ética do Turismo, estabelecido pela Organização Mundial do Turismo (OMT), criado para minimizar os efeitos negativos do turismo para o meio ambiente e para o patrimônio cultural. Este código determina que a infraestrutura deve ser planejada e as atividades turísticas programadas de forma a proteger o patrimônio natural, constituído pelo ecossistema e pela biodiversidade, além de preservar as espécies ameaçadas da fauna e da flora selvagens. Porém, o turismo ecológico deve ser visto como uma tipologia turística que requer muito cuidado em sua aplicação, pois por mais que o visitante possua alguma preocupação ecológica, querendo ou não, sempre haverá impactos, por isso, deve ser cuidadosamente trabalhado, para que todos saiam ganhando, pois quando bem aplicado, promove a proteção da natureza e atrai a atenção dos visitantes.
Atualmente o ecoturismo é utilizado em vários projetos como fonte de preservação de espécies ameaçadas. O Projeto Onçafari, por exemplo, tem o objetivo de estimular o ecoturismo no pantanal como fonte de renda alternativa aos proprietários de terra para que preservem o ecossistema e as espécies que nele vivem. O projeto consiste na habituação de onças pintadas a veículos, fazendo com que elas aceitem ser avistadas por pessoas nos veículos, sem deixarem de ser selvagens. Outro projeto bastante conhecido é o Tamar, onde as tartarugas marinhas tornam-se atrativos importantes para o ecoturismo.  Este projeto mantém seus Centros de Visitantes, em áreas anexas às bases de pesquisa e conservação, contribuindo diretamente para diversificar e enriquecer os atrativos e ampliar os fluxos turísticos gerados pelo carisma das tartarugas marinhas.
Com o objetivo das práticas sustentáveis, as atividades do ecoturismo deveriam causar impactos mínimos ao meio ambiente, porém muitas vezes não é o que acontece. Os ambientes naturais são modificados drasticamente para a construção de melhor infraestrutura e melhores equipamentos turísticos, consequentemente os recursos naturais estão sendo escasseados para atender às demandas dos turistas. Dessa maneira, os animais que habitam essas florestas acabam sendo prejudicados, pois eles dependem integralmente da natureza para sua sobrevivência.
Outro problema causado pelo ecoturismo é a alimentação artificial para atrair os animais, causando não só problemas para saúde, como também alterações no comportamento, desequilíbrios populacionais e geração de dependência. Foi o que aconteceu com as arraias nas Ilhas Cayman. Foi realizada uma pesquisa afirmando que a visita de mais de um milhão de turistas por ano fez com que os animais se tornassem letárgicos, agressivos durante o período de reprodução e dispostos a estarem perto de outras arraias, ao contrário do que acontece com as arraias selvagens, são solitárias e com hábitos noturnos. Elas buscam alimentos durante a noite, percorrendo grandes distâncias até acharem comida, e raramente encontram outras arraias em seu percurso.
Eu como bióloga, acredito que o ecoturismo é válido, mas apenas na teoria, pois a ideia de conservação e preservação da natureza através da educação ambiental é a melhor maneira para sensibilizar as pessoas a respeito do meio ambiente. Porém muitas vezes esta prática está mais relacionada com a rentabilidade e o status do que a conscientização e a natureza em si. Os animais são muito prejudicados e muitas vezes são utilizados como entretenimento, sofrem, contraem doenças, apenas para entreter as pessoas; Deixando de lado o termo “Eco”, podendo ser substituído pelo termo “Antropo”.

 
O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Ética no uso de animais baseando-se nas seguintes referências:

http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/fauna-brasileira/projetos-de-conservacao.html
http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Ecoturismo_Versxo_Final_IMPRESSxO_.pdf
http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/2004_NiceiaRodriguesAlencastro.pdf
http://w3.ufsm.br/gpet/engrup/iiiengrup/15.pdf
http://www.wconservation.com/
https://www.ufpe.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=40964:pesquisa--ecoturismo-prejudica-fauna-marinha-dos-recifes-de-porto-de-galinhas-pe&catid=9&Itemid=73
http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/
http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/antropocentrismo-x-ecocentrismo-na-ci%C3%AAncia-jur%C3%ADdica
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conferencia-onu-meio-ambiente-rio-92-691856.shtml
https://www.youtube.com/watch?v=ovu_pVcTJkw

 

Meu cão é meu irmão: A humanização dos animais


Série Ensaios: Ética Animal

Por: Debora de Freitas Barbosa

Acadêmica do Curso de Especialização em Conservação da Natureza e Educação Ambiental

 

“Cecy Passos, 40, é dona e empresária da gata Nikole. A bichana de 10 anos tem uma carreira de colocar inveja. Assina linha de produtos felinos, abre desfiles de moda, tem site e seguidores no Twitter e é comparada a Gisele Bündchen do mundo felino”.

Cada vez mais as famílias dão destaque aos seus cães e gatos. O tratamento que antes os limitava a animais de estimação agora sobe para um patamar de membro integrante da família e não é apenas o título, tudo está mudando. A alimentação antes limitada à rações convencionais está sendo complementada com uma gama de cores, sabores, vegetarianas e até light para o controle do peso. O seu guarda-roupa está repleto de trajes, adereços, perfumes, cosméticos e sapatinhos. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de cachorros em 2013 nos domicílios brasileiros superou em mais de duas vezes a de gatos. Há 52,2 milhões de cães e 22,1 milhões de gatos. Os habitantes da Região Sul são os que mais criam cachorros no país, com 58,6% dos domicílios tendo ao menos um animal. O Paraná com 60,1% é o estado que lidera o ranking de domicílios com cachorros. Já em 2014 a ABINPET (2014) divulgou que o Brasil possui cerca de 100 milhões de pets. Vendo isso como oportunidade, o segmento pet e veterinário faturaram cerca de 16 bilhões de reais só no ano passado. Basta uma rápida pesquisa para encontrar diversos estabelecimentos que oferecem tratamento diferenciado aos pets, como por exemplo: sessões de massagem, hidratação do pelo, banho de ofurô relaxante, petiscos diferenciados, academia para perda de peso, entre outros. Algumas pessoas podem se perguntar: Há algum mal nisso?

Existem diversas implicações éticas por detrás desse cuidado excessivo com os animais de estimação que englobam as diversas “nuances” da biofilia. Dentro desse excesso de tratos com os animais, podemos observar desde a humanização até casos de zoofilia. O próprio ser humano sofre uma perda quando passa a idealizar uma relação de amor com os animais e espera que eles se comportem como seres humanos. O contato com animais de estimação certamente supre carências afetivas e emocionais, mas essa alegria não deve substituir as relações humanas na vida das pessoas.  Os animais estão sofrendo um processo denominado antropomorfização, ou seja, graças ao tratamento e cuidado exagerado que os animais recebem, eles estão assumindo características restritas aos seres humanos. As pessoas estão atribuindo características e sentimentos ao animal que lentamente perde sua identidade e apresenta comportamento agressivo e antissocial quando próximo a outros animais, dependência, carência, ciúmes, além de diversas doenças antes restritas aos seres humanos.

Eu como bióloga acredito que o problema não está em chamar os animais de filho ou dar algumas regalias, mas sim em projetar ao cão a imagem e semelhança do ser humano. Podemos observar que os animais estão exibindo cada dia mais problemas de saúde idênticos aos que os seres humanos apresentam como neuroses, depressão, ansiedade e obesidade e isso é algo totalmente diferente a natureza deles. Para que o animal viva feliz e saudável precisamos apenas proporcionar uma boa alimentação, atividades físicas, um ambiente saudável e visitas ao veterinário, e companheirismo. O animal não necessita de roupas caras, perfumes, ir a desfiles de moda e pratos gourmet, o animal necessita apenas ser amado.

 

O Presente Ensaio foi elaborado para disciplina de Ética no uso de Animais e Bem-estar animal, tendo como base as seguintes referências:
Borges, F. F. (2015) Os perigos das humanização de animais. Reportagem disponível em: http://jornalismocontemporaneofernandafb.blogspot.com.br/2015/04/humanizacao-de-animais-ate-onde-vamos.html
Cavalcante, J. C. S. (2013) A humanização dos animais. Reportagem disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-humanizacao-dos-animais/269110
Domingues, A. (2013) “Humanização” dos animais deve ser evitada. Reportagem disponível em: http://www.petrede.com.br/2013/animais/humanização-dos-animais-deve-ser-evitada/
Lisboa, V. (2015) IBGE: Para cada gato doméstico, brasileiros têm dois cachorros de estimação. Reportagem disponível em: http://www.brasilpost.com.br/2015/06/02/ibge-pets_n_7493290.html
Oliveira, K. M. (2009) Os perigos da humanização de animais. Reportagem disponível em: http://www.fiamfaam.br/momento/?pg=leitura&id=1558&cat=1
Sacchi, T. (2013) A humanização dos animais de estimação. Reportagem disponível em: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/03/cbn_vitoria/comentaristas/tatia
na_sacchi/1417740-a-humanizacao-dos-animais-de-estimacao.html

Vines, J. (2010) Especialistas alertam sobre tratamento humanizado aos animais de estimação. Reportagem disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/bichos/810119-especialistas-alertam-sobre-tratamento-humanizado-aos-animais-de-estimacao.shtml

 

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Eles não sentem... Será mesmo?

Série Ensaios: Ética Animal

Por Marina Fernanda Mileski
discente em Especialização conservação da Natureza e Educação Ambiental



Calcula-se que os animais desprovidos de coluna vertebral, conhecidos como invertebrados, correspondam a mais de 99% de todas as espécies animais do planeta (Strickberger, 2000). São seres normalmente pequenos, na maioria marinhos, que não convivem com a espécie humana. A maior parte dos invertebrados terrestres são artrópodes, do qual fazem parte os insetos e os aracnídeos.  O filo Chordata, conhecido como vertebrados, corresponde à minoria das espécies de animais descritos, com aproximadamente cinco mil espécies. A ciência moderna trouxe um vasto conhecimento sobre a anatomia, fisiologia e biologia destes animais, o que não alterou a concepção psicológica que fazemos destes animais, os invertebrados ainda são considerados como seres inferiores com relação aos vertebrados. Muitos acreditam que os invertebrados são animais que não possuem consciência, inclusive quando crianças muitos de nós já esmagou uma formiga ou matou outros insetos. Ao acreditarmos que os invertebrados podem não pensar ou sentir, assumimos a nossa conduta de atribuir menos importância a eles.
Este manifesto apresenta um posicionamento inédito sobre a capacidade de outros seres perceberem sua própria existência e o mundo ao seu redor. O manifesto não decreta o fim dos zoológicos ou das churrascarias, nem das pesquisas médicas com animais. Mas, já foi suficiente para provocar reflexão e mudança de comportamento em cientistas. Embora animais vertebrados como camundongos e coelhos, sejam mais estudados, animais com menor visibilidade, como os invertebrados, são igualmente utilizados para fins científicos desde o século XIX. Nos países ocidentais, a legislação de proteção animal visa a proteção de animais vertebrados, considerados sencientes devido a capacidade de sentir dor e sofrimento. A ausência de comprovação da senciência nos animais invertebrados os exclui de proteção.
De acordo com a Lei 9.605/98 são crimes ambientais: contra a fauna, contra a flora, poluição e outros crimes ambientais, contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, contra a administração ambiental. Segundo esta Lei, causar experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, quando há métodos alternativos, é considerado crime, normatizando também a coleta e captura de animais para finalidade científica. A Lei 11.794 regulamenta os procedimentos para experimentação animal e restringe o uso como metodologia didática somente no ensino superior, contudo em seu artigo 2º explicita que estes dispositivos de proteção se aplicam somente aos animais vertebrados, apoiadas principalmente na senciência (Regis; Cornelli, 2012).  Com base em uma definição imprecisa de animal, as leis protegem apenas 5% da fauna. Os demais 34 filos reunidos no grupo dos invertebrados não são mencionados, com exceção de algumas poucas espécies.
Ao longo dos anos, o conceito de senciência modificou-se e atualmente muitos estudos consideram que animais são dotados de estados emocionais, capazes de vivenciar experiências positivas e negativas (Dunca, 2006). O mais conhecido argumento defendendo a senciência como base para a consideração moral dos animais foi dado pelo jurista Jeremy Bentham, que em 1789 advertiu: A questão não é podem raciocinar, ou mesmo podem falar, mas antes, podem sofrer? (Bentham, 1984). Para Bentham não há diferença se o animal tem vértebras ou não, ou se tem duas ou muitas pernas; mas apenas a possível capacidade de sentir.  Os argumentos de que os invertebrados não possuem a capacidade de sentir dor são baseados nas informações da ausência de respostas comportamentais semelhantes à dos vertebrados e também na falta de sistema nervoso central complexo. Ambos não são conclusivos e não comprovam a não senciência dos invertebrados, o que indica a necessidade de estudos nestes grupos e não tomem como critérios de comparação apenas respostas de organismos distintos como os vertebrados. “A impossibilidade de acessar estágios emocionais, bem como a de mapear precisamente mecanismos de dor e sofrimento, não deve excluir esses animais da consideração moral em proporcionar-lhes cuidado e bem-estar” (Oliveira e Goldim, 2014)
Eu como bióloga acredito que enquanto considerarmos apenas os vertebrados como seres conscientes -  já que os invertebrados estão tão afastados dos humanos – torna-se cada vez mais difícil lidar com a ética no uso destes animais. Não conhecermos a fundo estes invertebrados, não significa que nestes estudos não se merece respeito. Precisamos acima de tudo pensar na importância dessas espécies em relação a todo o meio ambiente. Nada justifica o sofrimento dos animais, mas sim todos merecem o respeito à vida.  A mudança de comportamento só é possível através da educação ambiental. Interação com a natureza, com os animais, muitas vezes acaba sendo mais por status e exibicionismo do que pela consciência ambiental, e é preciso despertar essa consciência.

O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Ética Animal, tendo como base as obras:

Bentham J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural; 1984. p. 63. (Os Pensadores)
Brusca RC, Brusca G. Invertebrados. Rio de Janeiro: Guanabara; 2007. p. 968                                          
Duncan IJH. The changing concept of animal sentience. Appl Anim Behav Sci. 2006;100(1-2):11-9
OLIVEIRA, E. M.; GOLDIM, J. R. Legislação de proteção animal para fins científico e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética. Revista Bioética. V. 22, n. 1, p. 45-56, 2014.
REGIS A. H. P., CORNELLI, G. Experimentação animal: panorama histórico e perspectivas – Revista de Bioética, v.20, n. 2, p. 232-43, 2012.

STRICKBERGER, Monroe W. Evolution, 3rd Edition, Susbury: Jones & Barlett Publishers, 2000. 

Enriquecimento Ambiental Como Conduta Ética Na Manutenção De Animais Cativos

Série Ensaios: Ética Animal

Por Caroline Trevizan
Bióloga e Acadêmica do Curso de Especialização em Conservação da Natureza e Educação Ambiental 

Através do Conselho Federal de Medicina Veterinária foi noticiado que o Conselho Nacional de
Controle de Experimentação Animal (Concea) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, no dia 27 de fevereiro, uma nota explicativa sobre a Resolução Normativa nº17, que trata do reconhecimento no Brasil de métodos alternativos validados baseados no princípio dos 3 R’s, que visam a substituição, redução ou refinamento do uso de animais em atividades de pesquisa no país.
Em vigor desde julho de 2014, a Resolução nº 17 foi aprovada com a intenção de assegurar o bem-estar animal, a dignidade e o respeito à vida. 
Na Europa a experimentação animal tornou-se frequente entre os séculos XVI e XVIII (Neves et al., 2013), no século XX as questões sobre ética na utilização animal se intensificaram. Porém, apesar de todo o esforço da comunidade científica a fim de reduzir ou substituir sua aplicação, não foi possível abandoná-la (Cesarino, 2011), já que os modelos animais utilizados permitem que o pesquisador desenvolva estudos de fenômenos biológicos, ou do comportamento animal (FAGUNDES; TAHA, 2004).

A regulamentação brasileira sobre o uso de animais em pesquisa científica e atividade de ensino, teve aplicação na Lei Arouca nº 11.794 (SOUSA et al., 2013), esta norma regulamenta as atividades em todo o território nacional (NEVES  et al., 2013), é a primeira legislação brasileira que regulamenta a experimentação animal, estabelecendo práticas de pesquisas que visem o bem-estar animal, pela redução do sofrimento e do número de espécimes utilizados, agregando o uso dos 3 R’s, definindo que os animais sentem dor e necessitam de cuidados especiais (REGIS, 2010). O princípio dos 3  R’s foi descrito por William M. S. Russel e Rex. L. Burch no ano de 1959, em um trabalho chamado de Principles of humane experimental technique, em que estabeleceram o uso deste método em pesquisas com animais. Os 3R’s significam replace (substituição), reduce (redução) e refine (refinamento) (SHIMADA et al., 2012). Entre as práticas descritas como refinamento está o enriquecimento ambiental, caracterizado por todas as modificações que podem ser feitas em protocolos de pesquisa, capazes de reduzir a incidência ou gravidade do medo, dor ou desconforto dos animais durante situações experimentais. Também descrito como toda e qualquer alteração em procedimentos que visem minimizar o sofrimento, durante toda a vida do animal, visando uma melhora do seu bem-estar. Evidências científicas comprovam que modificações nos alojamentos de animais de laboratório podem resultar em grandes benefícios, para o bem-estar animal e para suas funções biológicas, como o fornecimento de materiais para ninho, objetos que permitam refúgio e brinquedos (LAPCHIK et al., 2009).

O enriquecimento ambiental age na diminuição do estresse, e no aumento do bem-estar, atua na aceitação pública da criação, por adequar o manejo a padrões éticos aceitáveis, estimula o repertório comportamental normal, reduz a taxa de mortalidade e eleva a taxa reprodutiva (BOERE, 2001).    É um dos principais fatores que influenciam o bem-estar animal, descrito como a manutenção do animal em boas condições de saúde física e mental, é a garantia de que o animal tenha suas necessidades atendidas, como acesso a alimento e água, conforto, melhorias ambientais e prevenção de doenças infecciosas (YOUNG, 2003), considerando as necessidades fisiológicas e etológicas, exige que os ambientes possam satisfazer as necessidades o mais próximo quanto do habitat natural (SHIMADA et al., 2012), sendo obtido por dispositivos artificiais ou pelo controle do ambiente (LAPCHIK et al., 2009). Os resultados do enriquecimento ambiental atuam em vários critérios que podem ser alterados em relação ao comportamento dos animais de laboratório, como a atenuação do nível de excitabilidade diante procedimentos de manipulação no laboratório; melhora nas condições de saúde, decréscimo dos níveis de agressão intra-específica; diminuição dos níveis circulantes de hormônios associados ao estresse; menor incidência de perda de filhotes por infanticídio, canibalismo e negligência; diminuição da frequência de comportamentos estereotipados; maior taxa de sucesso na reprodução, e melhora no comportamento social (REINHARDT, 2006).

Manter animais em cativeiro requer o dever ético de proporcionar saúde física e mental. Neste quesito o enriquecimento ambiental atua como ferramenta para promover o bem-estar aos animais cativos (MENDONÇA-FURTADO, 2006). Suas várias formas - enriquecimento social, enriquecimento físico, enriquecimento sensorial e enriquecimento nutricional (NEVES et al., 2013) tem impacto relevante na saúde e no desenvolvimento do animal (MEDINA, 2011). Em virtude da relevância deste método deve ser considerado um componente essencial no programa de cuidados com os animais, e igualmente importante como a nutrição e os cuidados veterinários (BAUMANS, 2005).

Devido a ampla utilização de animais de laboratório em pesquisas científicas, há uma grande preocupação com questões éticas em torno da criação de animais em cativeiro. Como profissional da área das Ciências Biológicas, e com grande interesse na vida animal, relacionada aos aspectos comportamentais e sua qualidade de vida, com a consciência de que é essencial para o bem-estar destes indivíduos, a oferta de objetos apropriados a espécie para que mesmo vivendo em um ambiente diferente do habitat natural, seja proporcionada condições para que o confinamento possa ser mais interessante, com o uso de dispositivos que os façam desempenhar seus comportamentos naturais, diminuindo o estresse e o ócio desses animais.




O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Bioética, tendo como base as obras:

 BAUMANS, Vera. Enriquecimento Ambiental pra Roedores e Coelhos: Requisitos para Pesquisa de Roedores e Coelhos. Oxford Jornal da Ciência e Jornal da Matemática. v. 46, p. 162-170. 2005.
BOERE, V. Efeitos do estresse psicossocial crônico e do enriquecimento ambiental em saguis (Callithrix penicillata): Um estudo comportamental, fisiológico e farmacológico. São Paulo. 2002.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Concea divulga nota explicativa sobre Resolução que trata de métodos alternativos no uso de animais em atividades de pesquisa. Disponível em:< http://portal.cfmv.gov.br/portal/noticia/index/id/4144>. Acesso em 05 de jun. 2015.
CESARINO, Joice Lopes; GONTIJO, José A R; ZAPPAROLI, Adriana. Ambiente em biotério de experimentação animal e a espécie Rattus novergicus: revisão. Revista Eletrônica de Farmácia. Vol III, 2011.
FAGUNDES, Djalma José; TAHA Murched Omar. Modelo animal de doença: critérios de escolha e espécies de animais de uso corrente. Acta Cirúrgica Brasileira, v.19. 2004.
LAPCHIK, Valderez Valero; MATTARAIA, Vania Gomes de Moura; KO, Gui Mi. Cuidados e Manejo de Animais de Laboratório. São Paulo: Editora Atheneu, 2009.708 p.
MEDINA, Marcelo Pizzio. Efeitos do enriquecimento ambiental no comportamento e bem-estar em animais de laboratório convencionais. Porto Alegre. 2011.
MENDONÇA-FURTADO, Olívia. Uso de ferramentas como enriquecimento ambiental para macacos-prego (Cebus apella) cativos. São Paulo. 2006.
NEVES, Silvânia M. P; ONG, Flávia de Moura Prates; RODRIGUES, Lívia Duarte; SANTOS, Renata Alves; FONTES, Renata Spalutto; SANTANA, Roseni de Oliveira. Manual de cuidados e procedimentos com animais de laboratório do biotério de produção e experimentação da FCF-IQ/USP. São Paulo, 2013. 234 p.
REINHARDT, V; REINHARDT, A. Variações, refinamento e enriquecimento ambiental para roedores e coelhos mantidos em instituições de pesquisa – tornando a vida dos animais em laboratório mais fácil. Instituto de Bem-estar Animal, Washington. 2006.
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