segunda-feira, 21 de julho de 2014

Um Desafio Social da Bioética Ambiental, Zoofilia: O Lado Indecifrável e Invasivo do Ser Humano no Trato com Animais



Série Ensaios: Bioética Ambiental

Por Mariana Richter Reis e Paulo de Tarso Sedrez
Mestrandos do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR




“O Ministério Público de Montes Claros, no Norte de Minas, investiga o caso de uma cadela que teria sido estuprada várias vezes pelo próprio tutor. Os abusos estavam acontecendo desde o Carnaval deste ano no quintal do imóvel, que fica no bairro São Judas.As denúncias foram encaminhadas ao presidente da ONG Amigo do Bicho de Montes Claros. Além dos relatos, o presidente também recebeu uma foto que comprovou os ataques.  Três pessoas diferentes, que não se conheciam, procuraram a ONG para contar sobre o estupro. Segundo elas, o animal gritava muito. Uma das denunciantes contou que o homem aproveitou que a família viajou durante o Carnaval para abusar sexualmente da cadela, contou Figueiredo. A Polícia Militar do Meio Ambiente foi acionada e recolheu a cadela que teria sido vítima do estupro e um outro cão que vivia no imóvel. Conforme o boletim de ocorrência, na última sexta-feira (4), os militares cumpriram o mandado de busca e apreensão expedido por um juiz da 2ª Vara Criminal de Montes Claros. Assim que foram recolhidos, os animais foram encaminhados a uma clínica veterinária e passaram por uma avaliação, onde, a princípio, os exames indicavam o abuso”, explicou o presidente... O Ministério Público (MP) de Minas Gerais declarou que após um exame realizado nos animais para saber se eles foram mesmo abusados será possível dar procedimento ao processo. Caso o resultado seja do exame confirme o crime o MP irá instaurar um procedimento e a partir desse momento o suspeito será processado por maus-tratos. Além disso, ele irá responder também por outro crime com base no estatuto do menor e do adolescente por praticar os abusos no mesmo local em que mora com os filhos menores” (ANDA, 2014)


     Desde os primórdios da civilização humana a relação entre seres humanos e animais de outras espécies sempre foi muito próxima e em muitos casos, de dependência mútua. Até hoje, a base alimentar de muitas culturas é composta de produtos de origem animal das mais variadas espécies, sejam esses de criação específica para o abate e consumo, seja, de forma predatória exploratória, mais comum no trato com espécies de origem marinha. Com tudo, essa relação de poder que a humanidade sempre manteve com todas as outras espécies de seres vivos ao longo da história é colocada em xeque em algumas culturas, quando grupos minoritários de pessoas transcendem os padrões normais dessas inter relações e passam a manter uma relação de intimidade sexual com animais, descrita como zoofilia.
    A zoofilia é definida como a atração ou envolvimento sexual de humanos com animais de outras espécies, a zoofilia é considerada uma Parafilia, ou seja, um comportamento sexual em que o prazer não está propriamente ligado ao ato sexual e sim ao objeto de desejo (Boechat, 2014). A Psicologia, baseia-se na teoria de Freud para classificar a zoofilia como um transtorno de sexualidade humana. Algumas literaturas tradicionais da psiquiatria consideram a zoofilia como uma perversão humana ligada à transtornos neuróticos, rudez, insensibilidade, grosseria e aliadas ainda as ideias de bloqueios afetivos com parceiros humanos.  A classificação internacional de doenças (CID-10) rotula a zoofilia na categoria F 65.8 (outros transtornos de ordem sexual) (UNB, 2013).
    O cristianismo por sua vez, condena qualquer tipo de relação não convencional entre ser humano e animais, deixando essa repudia explícita através de passagem bíblica: “Nem te deitarás com um animal, para te contaminares com ele; nem a mulher se porá perante um animal, para ajuntar-se com ele; confusão é (Levítico18:23)
    Contudo, apesar de se tratar de uma atitude condenável para grande maioria das pessoas, a prática sexual com animais é tolerável em alguns momentos da vida de muitos jovens pré adolescente, principalmente aqueles que vivem nas zonas rurais de cidades do interior do Brasil, aonde a zoofilia torna-se um rito de passagem para a fase adulta destes jovens ao terem a sua iniciação sexual com animais como caprinos, suínos e até mesmo aves. Assim sendo, tais práticas não se caracterizam como perversão sexual, como afirma Meira (2002) no seu tratado sobre zoofilia:   Para alguns adolescentes do meio rural, a manipulação sexual com animais faz parte das descobertas sexuais peculiares a esta fase da vida ou da falta de oportunidade, sendo portanto estas atitudes passageiras.”
    Em quase todos os países do mundo, as práticas sexuais com animais são consideradas ilegais, descritas sob o cunho das leis de abuso e violência contra animais. No Brasil, não existe uma lei específica condenando a zoofilia. Existe apenas o texto descrito na Lei nº 9605 – Lei de Crimes Ambientais - de 12 de fevereiro de 1998, que possui a seguinte deliberação:     Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

    Apesar dessa prática ser mais comum entre os homens, existe inúmeros relatos de zoofilia realizados por mulheres de todas as formas possíveis: vaginal, oral e anal. Esse tipo de prática não é apenas característica de classes sociais em situação de vulnerabilidade. Existem casos descritos de zoofilia em todos os tipos de sociedades e em pessoas dos mais variados níveis intelectuais.
     Em relação a consequência para saúde devido a prática de zoofilia, sabe-se que o risco de desenvolvimento de câncer de pênis pode ser aumentado em dez vezes se comparado com outras possíveis causas de câncer peniano. Para as mulheres o risco são as vulvovaginites e processos alérgicos tanto sistêmicos como locais. No caso de relações sexuais com primatas (macacos) existe a risco de contrair algumas DSTs inclusive o contágio pelo vírus HIV (Revista Época, 2011)
    Os limites do exercício da nossa sexualidade são e devem ser limitados pelos nossos preceitos religiosos, nossos costumes e tradições. Todo o comportamento que possa ferir as convenções tradicionais de conduta e convivência social deve ser condenável e por isso, tratado de forma adequada de acordo com as disponibilidades e deliberações legais, sociais e da saúde.
    Tratada ao longo dos anos com desdém pela igreja pelos governantes e vivendo  na obscuridade comportamental e à margem da sociedade - apesar de todos esses segmentos da sociedade condenarem essa prática quando questionadas - a zoofilia sempre foi considerada por muitos como algo “menor”, sem grandes consequências. Cabe portanto, uma reflexão a cerca do assunto do ponto de vista do animal (Jornal Transado, 2009)
     Se tal relação de afetividade sexual acontecesse entre dois seres dotados de igual capacidade racional, com igual potencial decisório e consciente dos atos por si praticados, qual seria o percentual de aceitação na participação desses animais neste tipo de prática? Será que muitos desses animais se sujeitariam a correr o risco de sofre lesões e/ou lacerações graves nas genitálias, ou ainda, será que muitos se sujeitariam inclusive a correr risco de vida? 
    Não nos cabe a pretensão de achar respostas como presente ensaio e muito menos tratar soluções acerca do assunto. Mas temos a obrigação de promover o debate e a reflexão em relação a esses tipos de práticas que são tão antigas quanto polêmicas. Tentar subjugar ou submeter os seus semelhantes as suas vontades e desejos, sempre foi um dos grandes problemas comportamentais da conduta humana através dos milênios e causa de grandes tragédias bélicas. Promover o mesmo padrão de comportamento com animais de outras espécies que não possuem as mesmas condições de julgamento e principalmente de defesa, nos parece no mínimo uma conduta contraditória para seres dotados de superioridade racional. É nesse contexto por tanto, que entendemos que a Bioética Ambiental possui um papel fundamental no papel de mediadora desses debates e também na criação de normativas que possam nortear a forma como a sociedade em geral deva conviver e tratar os animais de todas as espécies civilizadamente e em conformidade com os tempos modernos que vivemos. O papel de todos os indivíduos envolvidos nas práticas de bioética é fundamental para a consolidação dos ideais de respeitabilidade e civilidade que deve permear o convívio entres todos os seres vivos.
    

O presente ensaior foi elaborado para disciplina de Fundamentos da Bioética, se baseando nas obras encontradas nos sites abaixo relacionados:

terça-feira, 15 de julho de 2014

Nasci pra Te Servir...

Estudando os prós e contras dos animais de companhia me deparei com uma informação que eu desconhecia: o treinamento de macacos pregos para auxiliar nas atividades domésticas de pessoas tetraplégicas. Até então meu universo da utilização de animais para serviços nas sociedades modernas incluía os animais de tração, os co-terapeutas, cães-guias, cães de guarda e cães-policiais. Até tinha vista alguns vídeos que me indignaram de treinamento de cães para pegar cerveja por exemplo (veja vídeo) e até tinha ouvido do treinamento de cães para detectar manifestações como ataques epiléticos e cardíacos, indicar a hora de tomar medicamentos e até pedir ajuda por telefone. Porém, o treinamento de macacos-prego, relatados como cruéis, inclusive com a retirada dos dentes dos animais, me pareceu algo aos mesmo tempo arcaico, remetendo aos escravos humanos e cinematográfico. A primeira imagem que vi se tratava de um macaco puxando uma cadeira de rodas, mas pesquisas adicionais me mostraram que eles fazem sanduiche, lava a face, coloca e retira os óculos, veste e despe, manipula inúmeros objetos (Veja o site do projeto). Embora inúmeras pesquisas científicas têm sido conduzidas para embasar essa atividade, os ativistas se mobilizam contra essa prática. O treinamento ocorre em Boston e custa cerca de 80.000 reais, o que pode ser um bom investimento se considerar o custo de um cuidador em tempo integral. Contudo, questiona-se se o animal tem autonomia para cuidar da pessoa e de si, pois presume-se que o tetraplégico que mora sozinho não poderia prover os cuidados necessários. Se pesquisarmos as notícias a respeito dessa prática é extremamente desproporcional os prós e contra. O posicionamento beira a admiração tanto pela criatividade do homem moderno em prover um ajudante com mãos disparadamente melhor do que um cão. Assim como cultuam a inteligência do macaco em exibir habilidades para aprender a ser tão solicito. Não vejo um questionamento além dos custos do treinamento para o animal, como ele se sente ao estar servindo. Sabe-se, por exemplo, que cães-guias, cães-terapeutas e cães-policiais quando estão trabalhando possuem um sinal (coleira ou lenço) que indicam que a partir daquele momento devem estar concentrados na tarefa. Essa concentração gera um estresse que deve durar o menor tempo possível e gerar em um resultado favorável para que o corpo produza sensações que elevem o grau de bem-estar. Mas não para por aí não, na página do printerest é possível ver uma congregação de sites de animais treinados para servir o homem. Enquanto uma parte humanidade tenta se fazer ouvida clamando para uma mudança de atitude com relação à natureza, outra insiste em fortalecer e enaltecer os princípios de uma ética antropocêntrica utilitarista. Basta darmos uma rápida zapeada pelos sucessos logrados com a robótica nos últimos anos e vislumbramos de exoesqueletos aos ajudantes domésticos, provavelmente a um custo econômico e moral infinitamente menores. Pelo menos os robôs nós temos certeza que não sentem. Então por que o homem insiste em exercer o domínio e a subjugação sobre os outros seres vivos que ele julga ser menos merecedores de respeito?








domingo, 8 de junho de 2014

Utilização de animais em práticas sexuais (zoofilia)ais em práticas sexuais (zoofilia)


Série ensaios: Ética no Uso de Animais
Por: Gilberto Ademar Duwe


Desde a antiguidade o homem possui sua vida profundamente ligada a animais de outras espécies.  Essa convivência, no entanto, pode causar sofrimento para os animais, privando-os de sua liberdade e em alguns casos comprometendo até mesmo suas vidas. Isso porque, o ser humano considera o animal como de sua propriedade e desta forma se acha no direito de fazer tudo o que quer, até mesmo práticas sexuais. Com relação a sexualidade, a zoofilia possui ampla distribuição pelo mundo, com uma grande quantidade de adeptos. O termo zoofilia, palavra composta de zoo, que significa animal e filia, que significa amor ou amizade, significa a prática sexual de seres humanos e animais de outras espécies, onde exista o contato dos órgãos sexuais, com ou sem penetração. Assim, entende-se a masturbação das genitálias dos animais, sexo oral, anal, vaginal entre homem ou mulher com o animal, macho ou fêmea, como uma prática zoófila (Oliveira, 2013; Abreu, 2005; Singer, 1999).

Esta prática é difundida entre as pessoas a tal ponto que cerca de 34,75% de homens brasileiros que vivem em zonas rurais já tiveram algum tipo de relação sexual com animais em algum momento da vida, uma prática considerada tão comum que é vista com certa normalidade entre essas pessoas (Oliveira, 2013). Outro ponto a ser destacado é o fato da zoofilia não ser praticada exclusivamente por homens, muitas mulheres são adeptas desse comportamento sexual. Em termos gerais, os homens ao praticarem a zoofilia realizam a penetração do pênis em animais fêmeas ou machos de pequeno ou médio porte como galinhas, cachorros, cabras ou ovelhas. Realizada desta forma a zoofilia pode causar sérios danos físicos ao animal, levando-o muitas vezes a morte. No entanto, quando a penetração é realizada em animais de grande porte como éguas, vacas ou porcas, os danos físicos ao animal podem ser mínimos ou totalmente inexistentes devido à diferença de tamanho dos órgãos sexuais (Oliveira, 2013; Singer, 1999).

As mulheres, no entanto, praticam sexo com animais machos de todos os tamanhos como cachorros, touros e até mesmo cavalos estando em uma situação passiva, ou seja, sendo penetradas pelo animal.  Devido a isso, na maioria das vezes a mulher pode pensar um pouco e evitar fazer sexo com um animal que possa causar dano físico a si mesma, coisa que não acontece quando o animal está na posição passiva (Oliveira, 2013). Essa prática sexual é extremamente polêmica, pois uma linha de raciocínio argumenta que quando o ato sexual não causa dano ao animal ele pode ser feito tranquilamente e sem vergonha. No entanto outros consideram uma prática imoral e até mesmo satânica (Oliveira, 2013; Singer, 1999). Singer (2011) comenta que alguns homens usam galinhas como um objeto sexual, inserindo seu pênis na cloaca do animal e ocasionando, na maioria das vezes a sua morte. Porém, muitas vezes o homem decapita a ave antes da ejaculação para que o esfíncter tenha algumas convulsões e proporcione mais prazer para o praticante do ato. Contudo, o autor questiona se morrer desta forma seria mais sofrido do que passar o resto da vida presa em uma gaiola estreita com várias outras galinhas, botando ovos sem descanso para depois serem transportadas em caixas apertadas para um abatedouro (Singer, 1999). Sendo assim, Singer (2011) comenta que quando a prática sexual com animais envolve dor, sofrimento e a morte do animal, ela é imoral, todavia, se não há sofrimento a prática pode ser aceitável e tolerável. No entanto, o abuso do bem estar humano e de outros animais não está associado somente a dor física ou a morte. Os problemas psicológicos causados por práticas sexuais inadequadas podem causar danos muitas vezes, mais significativos aos indivíduos, do que a própria violência (Albefaro, 2011).

Em alguns casos comenta-se que esta prática até proporciona prazer para alguns animais que eventualmente procuram a pessoa para a realização do ato sexual. No entanto, geralmente nesses casos o animal adquire um comportamento sexual com pessoas, quando o mesmo mantém contato apenas com o ser humano, não interagindo com nenhum outro indivíduo de sua espécie, ou seja, ele não tem nenhuma alternativa, nem mesmo a masturbação (Oliveira, 2013; Singer, 1999). Portando, a prática sexual com animais se restringe exclusivamente com indivíduos cativos, ou seja, privados de sua liberdade e sob domínio do ser humano. Um exemplo hediondo de utilização de animais para práticas zoófilas acontece em bordeis da Indonésia e Borneo, onde Orangotangos fêmeas são acorrentadas e obrigadas a satisfazer sexualmente homens da região.  Por tanto, mesmo que o ato não produza dor ou sofrimento para o animal, a privação da liberdade já o impede de decidir se quer ou não se relacionar sexualmente com o ser humano, podendo este ato ser considerado como um estupro, pois se assemelha a condição de uma mulher ou criança que está sendo coagida a praticar sexo, com ou sem penetração, com ou sem sofrimento, e sem seu devido consentimento (Oliveira, 2013; Singer, 1999).

Com isso, considero que a zoofilia além de ser uma forma de estupro, é também um indício de problemas psicológicos que devem ser devidamente tratados por um profissional competente.  Por fim, o que o ser humano faz entre quatro paredes com companheiros da mesma espécie e com a devida permissão de todos os participantes, não vejo como algo imoral ou antiético. Isso porque as pessoas devem buscar meios de se satisfazerem sexualmente e tornarem suas vidas mais felizes e agradáveis. Contudo, os meios de buscar essa satisfação sexual não deve comprometer a liberdade de ninguém, buscando sempre o bem estar de todos os envolvidos.


O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Ética no Uso de Animais baseando-se nas obras:

OLIVEIRA, W. F. A zoofilia é especista ou tolerável. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10. Florianópolis, 2013.

 ABREU, I. P. Delitos Sexuais. Portal dos Psicólogos. 2005.

 SINGER, P. Practical Ethics. 2ª ed. Cambridge University press. New York, 1993.

 ARCHER, L. A sexualidade Humana. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Lisboa, 1999.

 MONTÉS, J. F. J. Zoofilia, alianzas sexuales com diosas y occisiones de jefes: escenas singulares em el arte rupestrepostpaleolítico espanol. Quad. Preh. Arq. Cast. 2005

 Disponível em: http://www.apipa10.org/noticias/publicacoes-da-apipa/no-mundo/2408-pony-orangotango-femea-mantida-como-escrava-sexual-em-prostibulo-de-borneu.html.